Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item. A prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo nas hipóteses em que a infração penal esteja acontecendo ou tenha acabado de acontecer.
- C)Certo
Correta. Qualquer pessoa pode efetuar prisão em flagrante nessas hipóteses.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está de acordo com o CPP.
Gabarito: C
Qualquer pessoa do povo pode prender quem esteja em flagrante delito, enquanto autoridades policiais e seus agentes devem fazê-lo. A situação de estar cometendo a infração ou de acabá-la de cometer caracteriza flagrante próprio.