No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. No exame para o reconhecimento de um escrito por comparação de letra, é permitido ao perito utilizar manuscritos ou documentos particulares, desde que estes sejam reconhecidos pela pessoa a quem se atribua o escrito.
- C)Certo
Correta. Manuscritos ou documentos particulares reconhecidos pela pessoa podem servir à comparação.
- E)Errado
Incorreta. O CPP admite essa base de comparação.
Gabarito: C
No exame grafotécnico por comparação de letra, podem ser utilizados documentos reconhecidos pela pessoa a quem se atribui o escrito, documentos judicialmente reconhecidos ou escritos existentes em arquivos públicos. A comparação busca padrões seguros de autoria gráfica.