No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto pode ser dispensado, a fim de evitar a revitimização.
- C)Certo
Incorreta. Se há vestígios, não se dispensa o exame direto ou indireto apenas por essa justificativa.
- E)Errado
Correta. O item contraria a regra do corpo de delito.
Gabarito: E
Nos crimes que deixam vestígios, o exame de corpo de delito direto ou indireto é indispensável. A proteção contra revitimização orienta a forma de produção da prova, mas não autoriza dispensar toda comprovação pericial quando os vestígios existem.