Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima.
- C)Certo
Incorreta. O item descreve violência psicológica, não moral.
- E)Errado
Correta. A classificação apresentada está errada.
Gabarito: E
Dano emocional e diminuição da autoestima caracterizam violência psicológica na Lei Maria da Penha. A violência moral corresponde a condutas como calúnia, difamação ou injúria.