No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir. I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo. II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada. III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta. IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Inclui o item I e exclui o IV.
- B)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Inclui o item I, que contraria a presunção de prejuízo.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Inclui o item I e exclui o II.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Correta. II, III e IV refletem a teoria clássica da nulidade absoluta.
- E)Todos os itens estão certos.
O item I está errado nessa abordagem.
Gabarito: D
Na doutrina tradicional, a nulidade absoluta pode ser reconhecida de ofício, tem prejuízo presumido, não se convalida pela preclusão e é tratada como insanável. Por isso, os itens II, III e IV estão corretos na lógica cobrada.