Para os efeitos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão no âmbito da família que lhe cause I lesão. II sofrimento físico. III dano moral. IV sofrimento psicológico. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Falta o sofrimento psicológico.
- B)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Falta o dano moral.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Falta o sofrimento físico.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Falta a lesão.
- E)Todos os itens estão certos.
Correta. Todos os itens estão certos.
Gabarito: E
A Lei Maria da Penha define violência doméstica e familiar como ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Todos os itens listados integram a definição.