Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.
- C)Certo
Correta. A excludente será avaliada pela autoridade e pelo juiz, sem impedir necessariamente a prisão em flagrante.
- E)Errado
Incorreta. O flagrante pode ser formalizado mesmo havendo alegação de legítima defesa.
Gabarito: C
A legítima defesa não impede, por si só, a captura em flagrante. A análise da excludente pode levar à não manutenção da prisão ou à liberdade provisória, mas o flagrante pode ocorrer diante da situação aparente de delito.