José está sendo investigado pela prática do crime de roubo contra Maria. Tanto José quanto Maria têm mais de 18 anos de idade. No curso do inquérito nessa situação hipotética,
- A)José e Maria poderão requerer qualquer diligência, ficando a autoridade policial vinculada ao pedido.
Errada. A autoridade policial não fica vinculada ao pedido de diligência.
- B)apenas José poderá requerer qualquer diligência, ficando a autoridade policial vinculada ao pedido.
Errada. Maria, como ofendida, também pode requerer diligências, e não há vinculação.
- C)apenas Maria poderá requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial.
Errada. José, como investigado, também pode requerer diligências.
- D)José e Maria poderão requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial.
Correta. Ambos podem requerer, mas a execução depende do juízo da autoridade policial.
- E)apenas José poderá requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade judicial.
Errada. O pedido é dirigido no inquérito à autoridade policial, não apenas à autoridade judicial.
Gabarito: D
No inquérito policial, ofendido e indiciado podem requerer diligências. A realização, contudo, fica a critério da autoridade policial, que avalia pertinência e necessidade.