José praticou crime punido com pena de 1 a 2 anos de detenção. Maria cometeu contravenção penal punida com pena de prisão simples de 6 meses a 2 anos. Antônio incorreu em crime punido com pena de 6 meses a 3 anos de detenção. Na situação hipotética precedente, compete ao juizado especial criminal processar e julgar
- A)José, Maria e Antônio.
Errada. Antônio tem pena máxima de 3 anos, fora do conceito legal.
- B)Maria, apenas.
Errada. Maria entra, mas José também entra porque a pena máxima é de 2 anos.
- C)José e Maria, apenas.
Correta. José pratica crime com máximo de 2 anos e Maria pratica contravenção penal.
- D)Maria e Antônio, apenas.
Errada. Antônio não é julgado pelo JECRIM nessa hipótese.
- E)José, apenas.
Errada. Maria também é abrangida por se tratar de contravenção penal.
Gabarito: C
No Juizado Especial Criminal, infrações de menor potencial ofensivo abrangem contravenções penais e crimes com pena máxima não superior a 2 anos, cumulada ou não com multa. Por isso, entram José e Maria, mas não Antônio.