Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
- A)A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
Correta. Reproduz a regra do CPP sobre confissão divisível e retratável.
- B)É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento.
Errada. O investigado pode constituir defensor, e a defesa técnica não é vedada no inquérito.
- C)O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto.
Errada. Havendo corréus ou investigados pelo mesmo fato, os interrogatórios são colhidos separadamente.
- D)Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório.
Errada. A confissão extrajudicial pode ter valor, desde que confrontada com as demais provas.
- E)Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho.
Errada. O juiz não condena a testemunha por falso testemunho nos próprios autos dessa forma.
Gabarito: A
A confissão no processo penal é divisível e retratável, e deve ser valorada em conjunto com as demais provas. Ela não substitui o exame crítico do conjunto probatório pelo juiz.