No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interesse preponderante das partes. II A nulidade relativa não pode ser conhecida de ofício, dependendo da postulação da parte interessada e a parte deve demonstrar o prejuízo sofrido. III A nulidade relativa não convalida com a preclusão. Assinale a opção correta.
- A)Nenhum item está certo.
Os itens I e II estão corretos.
- B)Apenas os itens I e II estão certos.
Correta. Apenas I e II estão certos.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
O item III é falso, pois nulidade relativa convalida.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
O item I também está correto e o III é falso.
- E)Todos os itens estão certos.
O item III está errado.
Gabarito: B
Nulidade relativa decorre de violação a norma infraconstitucional voltada predominantemente ao interesse das partes. Ela deve ser arguida oportunamente pela parte interessada, com demonstração de prejuízo, e convalida-se pela preclusão.