Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
- A)poderá ser autorizada pelo juiz, quando a pena for igual ou superior a quatro anos.
Incorreta: a autorização judicial exige, entre outros requisitos, infração com pena máxima superior a quatro anos, não simplesmente igual ou superior.
- B)poderá ser realizada, quando necessária, por meio de operação policial disfarçada.
Correta: a captação ambiental pode ser realizada, quando necessário, por meio de operação policial disfarçada, conforme disciplina da Lei 9.296/1996.
- C)não poderá exceder o prazo de quinze dias, sem possibilidade de renovação.
Incorreta: o prazo legal pode ser renovado por decisão judicial fundamentada, quando demonstrada a indispensabilidade da medida.
- D)não poderá ser realizada no período noturno.
Incorreta: a lei admite a realização no período noturno quando necessário, respeitada a autorização judicial e os limites da diligência.
- E)não poderá ser utilizada, mesmo que em matéria de defesa, se feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público.
Incorreta: gravação realizada por um dos interlocutores pode ser utilizada, especialmente em matéria de defesa, se demonstrada sua integridade.
Gabarito: B
A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos depende de autorização judicial quando usada para investigação ou instrução criminal, salvo hipóteses legais específicas. A lei permite que a instalação ou execução da medida ocorra por operação policial disfarçada, desde que necessária e judicialmente autorizada.