No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
- A)falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.
Incorreta: depois da maioridade civil aos dezoito anos, a falta de curador ao réu entre dezoito e vinte e um anos não gera a nulidade indicada como regra atual.
- B)falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.
Incorreta: a falta de defesa é nulidade absoluta, mas a deficiência de defesa só anula o processo se houver prova de prejuízo ao réu, conforme entendimento sumulado do STF.
- C)ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.
Correta: a ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada mediante ratificação dos atos processuais, afastando a nulidade quando preservada a finalidade do ato.
- D)falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.
Incorreta: a falta de citação é nulidade grave, mas pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do acusado, razão pela qual não é insanável em termos absolutos.
- E)nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.
Incorreta: a nulidade absoluta pode ser reconhecida de ofício enquanto houver jurisdição no processo, mas o juiz prolator não pode decretá-la livremente após o processo estar findo.
Gabarito: C
No processo penal, nulidades dependem de regime próprio e, em regra, exigem demonstração de prejuízo. A ilegitimidade do representante da parte é defeito sanável: o representante legítimo pode ratificar os atos, preservando o processo quando não houver prejuízo.