Carla é casada com Antônio, e o relacionamento deles é caracterizado por condutas abusivas da parte de Antônio, que causam a Carla danos emocionais e a diminuição de sua autoestima. Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), está caracterizada a violência
- A)psicológica.
Correta, porque a descrição fala em danos emocionais e diminuição da autoestima, elementos típicos da violência psicológica do art. 7º, II, da Lei Maria da Penha.
- B)patrimonial.
Errada, pois violência patrimonial envolve retenção, subtração, destruição ou controle de bens, valores ou recursos, o que não aparece no enunciado.
- C)física.
Errada, porque violência física exige agressão corporal ou ofensa à integridade física, e o caso menciona sofrimento emocional, não lesão corporal.
- D)moral.
Errada, já que violência moral se relaciona a calúnia, difamação ou injúria, enquanto o enunciado destaca abalo emocional e redução da autoestima.
Gabarito: A
A Lei Maria da Penha não trata só de agressão física. Ela reconhece várias formas de violência doméstica e familiar, e isso é muito cobrado em prova. No art. 7º, II, a lei define a violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, prejuízo ao desenvolvimento ou que vise controlar, humilhar ou isolar a mulher. No caso, Carla sofre condutas abusivas de Antônio que geram danos emocionais e queda da autoestima. Esse cenário encaixa exatamente na violência psicológica, porque o foco está no abalo emocional e na desvalorização da vítima, não em lesão corporal, subtração de bens ou ofensa à honra. É uma clássica questão de leitura fina: a banca descreve os efeitos psicológicos e quer que você lembre da tipologia da Lei 11.340/2006. Então, quando aparecer autoestima baixa, humilhação, ameaça, manipulação ou controle, acenda a luz de violência psicológica. Aqui, o gabarito é a letra A.