Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente. A prisão temporária será admitida pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por uma vez, e o acusado deverá ser solto caso não haja decretação de prisão preventiva.
- C)Certo
Errado: o item generaliza o prazo de 30 dias sem indicar hipótese de crime hediondo/equiparado; para homicídio comum investigado, a regra da prisão temporária é prazo de 5 dias, prorrogável uma vez.
- E)Errado
Certo: a afirmação está incorreta porque o prazo de 30 dias não é a regra geral da prisão temporária e só se aplica nas hipóteses legais especiais.
Gabarito: E
A prisão temporária tem prazo ordinário de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. O prazo de 30 dias, também prorrogável uma vez, é excepcional e vinculado a crimes hediondos e equiparados. Encerrado o prazo, a soltura depende de não haver outro título prisional, como preventiva.