O prazo para conclusão do inquérito policial, quando o indivíduo tiver sido preso em flagrante pela prática de furto simples, mas lhe for concedida a liberdade provisória na audiência de custódia, é de
- A)5 dias improrrogáveis.
Errada, porque 5 dias é o prazo típico do indiciado preso em flagrante, não de quem recebeu liberdade provisória.
- B)30 dias prorrogáveis por um único período de igual duração.
Errada, porque o CPP não limita a prorrogação a um único período de igual duração; em hipóteses de difícil elucidação, a prorrogação pode ser sucessiva.
- C)10 dias improrrogáveis.
Errada, porque 10 dias é o prazo do inquérito quando o indiciado está preso, e aqui ele ficou em liberdade provisória.
- D)30 dias improrrogáveis.
Errada, porque 30 dias é o prazo-base do investigado solto, mas a afirmação ignora a possibilidade de prorrogação prevista para casos de difícil elucidação.
- E)30 dias prorrogáveis por prazos sucessivos, desde que o fato seja de difícil elucidação.
Certa, porque para investigado solto o CPP adota prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogações sucessivas quando o fato for de difícil elucidação.
Gabarito: E
No caso narrado, o furto simples não altera, por si só, a regra do prazo do inquérito. O que importa é que o indivíduo não permaneceu preso após a audiência de custódia. Portanto, aplica-se o prazo de 30 dias para investigado solto, com possibilidade de sucessivas prorrogações se a apuração for difícil. É por isso que o gabarito é a letra E.