Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
- A)O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal.
Incorreta. Na cadeia de custódia, o agente público deve preservar o vestígio e comunicar a autoridade policial, não simplesmente o perito criminal.
- B)As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar.
Incorreta. Pessoas impossibilitadas por enfermidade ou velhice não ficam dispensadas automaticamente; podem ser ouvidas onde estiverem.
- C)O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos.
Incorreta. A devolução de documento original em processo findo depende de requerimento e das cautelas legais, não ocorre independentemente de pedido.
- D)No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança.
Incorreta. O CPP fala em colocação ao lado de outras pessoas semelhantes, se possível; não exige, nos termos literais, pelo menos duas pessoas.
- E)O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença.
Correta. O CPP assegura ao ofendido comunicação de atos relevantes, como entrada e saída do acusado da prisão, audiência e sentença.
Gabarito: E
O ofendido tem direito de informação no processo penal. O CPP determina sua comunicação sobre ingresso e saída do acusado da prisão, data de audiência, sentença e acórdãos que a mantenham ou modifiquem. Esse direito convive com regras próprias de cadeia de custódia, testemunhas enfermas e restituição de documentos.