Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.
- A)O interrogatório será a última oportunidade de o preso apresentar sua versão dos fatos, visto que o procedimento só ocorre uma vez, ao final da instrução processual.
Incorreta. O interrogatório pode ser renovado e não é necessariamente a última oportunidade absoluta de manifestação do acusado.
- B)O interrogatório deverá ser feito por videoconferência, visto que é presumido o risco de fuga, tendo o preso direito de telefonar para o defensor que comparecerá à audiência.
Incorreta. A videoconferência é excepcional e depende de decisão fundamentada; não há presunção automática de risco de fuga pelo crime imputado.
- C)Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos.
Correta. O CPP prevê que o interrogatório do réu preso seja realizado, em regra, em sala própria do estabelecimento em que estiver recolhido, com segurança e garantias do ato.
- D)Eventual silêncio do preso no interrogatório poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa, em face do livre convencimento do julgador.
Incorreta. O silêncio do acusado não importa confissão nem pode ser interpretado em prejuízo da defesa.
- E)O interrogatório é ato privativo do juiz e as partes presentes não poderão complementar ou esclarecer as perguntas já feitas ao preso, em decorrência do princípio da inércia.
Incorreta. As partes podem solicitar complementação ou esclarecimentos, cabendo ao juiz formular as perguntas pertinentes e relevantes.
Gabarito: C
O interrogatório do réu preso, como regra, deve ocorrer em sala própria no estabelecimento prisional, com segurança, publicidade do ato e presença da defesa. Videoconferência é excepcional e exige fundamentação; o silêncio não pode prejudicar a defesa; e as partes podem pedir esclarecimentos ao final.