Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Caso alcance o autor do crime, Osvaldo não poderá efetuar a prisão em flagrante.
Errada, porque qualquer do povo pode, sim, prender quem esteja em flagrante, nos termos do art. 301 do CPP.
- B)A prisão em flagrante poderá ser executada a qualquer tempo por qualquer agente da polícia civil, ainda que não tenha presenciado o fato, desde que o infrator ainda esteja na posse do res furtiva.
Errada, porque a prisão em flagrante não depende de a polícia civil ter presenciado o fato nem existe essa regra de que basta o infrator ainda estar com a res furtiva.
- C)A prisão em flagrante poderá ser executada pelos policiais militares ainda que decorrido o limite de 24 horas da ocorrência do fato, desde que não tenha cessado a perseguição.
Certa, porque a perseguição ininterrupta mantém a situação de flagrante, sem limite legal de 24 horas para sua realização.
- D)A prisão em flagrante só pode ser efetuada pelo delegado de polícia.
Errada, porque a prisão em flagrante não é ato exclusivo do delegado de polícia; qualquer do povo pode efetuá-la e a autoridade deve prender.
- E)Por ter presenciado o crime, Osvaldo poderá prender em flagrante delito o autor do crime, a qualquer tempo, ainda que tenha cessado a perseguição.
Errada, porque o fato de ter presenciado o crime não autoriza prender a qualquer tempo se já cessou a perseguição e não persiste a situação de flagrante.
Gabarito: C
A prisão em flagrante existe para permitir a atuação imediata quando o crime está acontecendo, acabou de acontecer ou o autor ainda está sendo perseguido. No CPP, isso aparece no art. 301, que autoriza a prisão por qualquer do povo e determina que as autoridades e seus agentes devem prender quem se encontre em flagrante. Já o art. 302 define as hipóteses de flagrante, incluindo a situação de perseguição logo após o fato, o chamado flagrante impróprio ou quase flagrante. Na questão, Gustavo acabou de subtrair a motocicleta e foi perseguido de imediato por Pedro, por um transeunte e por policiais militares que presenciaram o fato. Enquanto a perseguição não cessa, ainda existe situação de flagrante, mesmo que o tempo comece a passar. Não há um prazo mágico de 24 horas na lei para encerrar essa possibilidade. O ponto decisivo é a continuidade da perseguição, não a contagem de horas. Por isso, a alternativa C está correta: os policiais militares podem efetuar a prisão em flagrante mesmo depois de 24 horas, desde que a perseguição não tenha cessado. A doutrina costuma classificar isso como flagrante impróprio, exatamente porque o agente não é capturado no instante exato do crime, mas logo após, em perseguição contínua. As demais alternativas tentam confundir você com detalhes de quem pode prender e com um prazo que a lei não prevê. Em prova, lembre da dupla clássica: qualquer do povo pode prender em flagrante, e as autoridades e seus agentes devem prender. O segredo está sempre em identificar se ainda há situação flagrancial segundo o art. 302 do CPP.