Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Jonas está preso por força de prisão temporária e a prisão em flagrante de Marcela foi convertida em preventiva.
Incorreta. Não se pode concluir que Jonas esteja em prisão temporária apenas porque foi denunciado e aguarda sentença; quanto a Marcela, a prisão em flagrante pode ter sido convertida em preventiva, mas a alternativa mistura conclusoes indevidas.
- B)A prisão de Marcela deve ser relaxada, por ser ela a responsável pelo filho menor de idade e por não ser hediondo o crime praticado.
Incorreta. Não há relaxamento automatico por maternidade/responsabilidade familiar, e a tentativa de homicidio e crime praticado com violência contra pessoa.
- C)Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria do crime, Marcela pode permanecer presa se a sua liberdade representar risco à ordem pública.
Correta. Havendo materialidade, indicios de autoria e risco concreto a ordem pública, a prisão preventiva pode ser mantida.
- D)Jonas terá direito a prisão especial durante toda a tramitação do processo e cumprimento da pena.
Incorreta. A prisão especial do art. 295 do CPP vale antes da condenacao definitiva, não durante toda a execução da pena.
- E)Marcela tem direito à concessão da prisão domiciliar para cuidar do filho menor de idade.
Incorreta. O filho tem 12 anos, e a regra menciona filho de até 12 anos incompletos; além disso, o crime imputado envolve violência contra pessoa.
Gabarito: C
A prisão preventiva exige prova da materialidade, indicios suficientes de autoria e um fundamento cautelar concreto, como garantia da ordem pública, além de cabimento legal. A prisão domiciliar para maes ou responsaveis por filhos menores tem requisitos próprios e sofre limitacoes, especialmente quando o crime envolve violência ou grave ameaca.