João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
- A)a defesa pode opor exceção de suspeição contra o delegado de polícia, devendo a investigação ser anulada.
Incorreta. O art. 107 do CPP veda a oposição de exceção de suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
- B)a defesa pode opor exceção de suspeição, que só deve ser provida caso haja prejuízo na investigação.
Incorreta. A defesa não pode opor exceção de suspeição contra o delegado, ainda que a discussão de nulidade dependa de prejuízo.
- C)não cabe exceção de suspeição, não podendo haver qualquer interferência do andamento do feito.
Incorreta. Embora não caiba exceção de suspeição, isso não elimina a possibilidade de o delegado reconhecer a própria suspeição ou de se discutir prejuízo concreto.
- D)não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.
Correta. Não cabe exceção de suspeição contra autoridade policial, mas o delegado deve declarar-se suspeito quando houver motivo legal; eventual nulidade depende de prejuízo demonstrado.
- E)não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.
Incorreta. A ausência de exceção de suspeição não significa blindagem absoluta contra nulidade; se houver prejuízo concreto, a irregularidade pode ser reconhecida.
Gabarito: D
No inquérito policial, o CPP não permite que a parte oponha exceção de suspeição contra autoridade policial. Ainda assim, a autoridade deve declarar-se suspeita quando houver motivo legal. Eventual nulidade exige demonstração de prejuízo, especialmente porque o inquérito é procedimento informativo.