O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se
- A)central de custódia.
Errada, porque central de custódia não é o nome do conjunto de procedimentos que registra a trajetória do material.
- B)vestígio.
Errada, porque vestígio é o material deixado pela infração, e não o procedimento de documentação e rastreamento dele.
- C)exame de corpo de delito.
Errada, porque exame de corpo de delito é a perícia realizada para comprovar a materialidade, não a sequência de controle do vestígio.
- D)cadeia de custódia.
Certa, porque cadeia de custódia é justamente o conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do material coletado.
- E)perícia criminal.
Errada, porque perícia criminal é a atividade técnica de exame, e não o sistema de rastreamento do vestígio.
Gabarito: D
A expressão da questão descreve a cadeia de custódia: o conjunto de procedimentos usados para manter, rastrear e documentar a história cronológica de um vestígio, desde a coleta até o descarte. A lógica é simples: o processo precisa mostrar quem encontrou, quem manuseou, onde guardou e como chegou ao exame, para evitar dúvidas sobre autenticidade e integridade da prova. No CPP, a cadeia de custódia foi positivada nos arts. 158-A a 158-F. O art. 158-A define exatamente isso como o conjunto de todos os procedimentos para manter e documentar a história cronológica de vestígios coletados em locais ou vítimas de crime. É a trilha de fiscalização da prova, para que ela não vire um “objeto sem passado”. Por isso o gabarito é a letra D. Não é o vestígio em si, nem o exame, nem a perícia: é o caminho percorrido pelo material desde a coleta até sua análise e guarda. Em prova de concurso, quando aparecer a ideia de rastrear a trajetória do material probatório, pense imediatamente em cadeia de custódia. A doutrina costuma destacar que a finalidade é preservar a confiabilidade da prova pericial e impedir contaminação, troca ou adulteração. Em resumo: se a história do material importa, você está diante da cadeia de custódia.