A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento, equivale à etapa de
- A)reconhecimento.
Errada: reconhecimento é a identificação inicial do vestígio, e não o registro detalhado de sua posição no local.
- B)fixação.
Certa: fixação é a etapa em que o vestígio é descrito e documentado no local, inclusive por fotos, filmagens ou croqui.
- C)coleta.
Errada: coleta é a retirada do vestígio do local para posterior análise, não a sua descrição inicial.
- D)recebimento.
Errada: recebimento ocorre quando o vestígio chega ao destino pericial, não quando ainda está sendo registrado na cena.
- E)acondicionamento.
Errada: acondicionamento é a embalagem e proteção do vestígio após a coleta, para preservar sua integridade.
Gabarito: B
Na cadeia de custódia da prova pericial, o CPP trata cada passo do vestígio desde que ele é encontrado até o destino final. A ideia é simples: garantir que aquilo que foi achado no local do crime continue confiável, sem “sumir no caminho” nem perder sua identidade processual. A descrição detalhada do vestígio no local, com a sua posição na cena, podendo ser acompanhada por fotos, filmagens ou croqui, corresponde à etapa de fixação. É exatamente o momento em que o perito registra como o vestígio estava antes de ser mexido, para preservar a memória do local e permitir a reconstituição posterior. Isso está em linha com o art. 158-B do CPP, que organiza a cadeia de custódia em etapas como reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Aqui, o ponto-chave é que não se trata de recolher o vestígio ainda, mas de documentar sua existência e posição com precisão. Então, se a questão fala em descrição detalhada do vestígio no local e sua posição na área de exames, com registro por imagens ou croqui, pense em fixação. É a foto do vestígio antes de ele sair de cena, por assim dizer.