Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
- A)a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
Correta. A prova produzida mediante falsa declaração do perito em juízo é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
- B)o perito responderá pelo crime de fraude processual.
Incorreta. O perito que faz afirmação falsa em depoimento ou perícia responde por falso testemunho ou falsa perícia, não por fraude processual.
- C)caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.
Incorreta. A retratação antes da sentença torna o fato impunível, não apenas autoriza redução de pena já imposta.
- D)o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Incorreta. O terceiro que oferece ou promete vantagem ao perito responde pelo crime autônomo do art. 343 do CP, e não pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
- E)agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.
Incorreta. A majorante relaciona-se ao crime praticado mediante suborno ou com finalidade probatória específica; a alternativa formula como se bastasse o recebimento da vantagem, pecuniária ou não, em termos genéricos.
Gabarito: A
A prova produzida por falsa perícia ou falso depoimento pericial é prova contaminada por ilicitude e deve ser afastada do processo. O perito responde por falso testemunho ou falsa perícia; quem oferece vantagem ao perito prática crime autônomo de corrupção ativa de testemunha ou perito, não o mesmo crime do perito.