Passando-se por funcionária de certa instituição financeira, Helena usou um aplicativo de mensagens para fazer contato com a idosa Abigail, informando-lhe falsamente que o cartão bancário desta fora clonado e pediu que a idosa fornecesse seus dados qualificativos e senha do cartão para cancelamento. Abigail, confiando na suposta funcionária, repassou os dados. Em seguida, Helena disse para Abigail cortar seu cartão ao meio e entregar ambas as partes a outra funcionária, que iria até sua casa para buscá-las. A própria Helena, então, usando camiseta da instituição financeira e um crachá falso, foi até a casa de Abigail, em Niterói, e pegou as duas partes do cartão. Como o chip se encontrava preservado, Helena o utilizou para a confecção de um novo cartão, com o qual transferiu dinheiro da conta de Abigail, sediada em uma agência de São Gonçalo, para conta diversa, com agência em Rio Bonito. Além disso, Helena fez compras em uma loja virtual, tendo recebido as mercadorias adquiridas em sua casa, em Maricá. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que indica o local em que se consumaram os crimes patrimoniais decorrentes da transferência bancária e da aquisição de mercadorias, respectivamente.
- A)São Gonçalo e Niterói
Incorreta. São Gonçalo é o local da conta lesada pela transferência, mas Niterói foi apenas o local de obtenção física do cartão cortado, não o local de consumação da compra virtual.
- B)Rio Bonito e São Gonçalo
Incorreta. Rio Bonito foi a agência da conta destinatária, mas o prejuízo patrimonial da transferência ocorreu na conta de Abigail em São Gonçalo; São Gonçalo também não é o local de recebimento das mercadorias.
- C)São Gonçalo e Maricá
Correta. A transferência consumou-se em São Gonçalo, local da conta de Abigail; a aquisição de mercadorias consumou-se em Maricá, onde Helena recebeu os bens.
- D)Ambos em Niterói
Incorreta. Niterói foi o local da entrega das partes do cartão, não o local de consumação dos dois crimes patrimoniais perguntados.
- E)Rio Bonito e Maricá
Incorreta. Maricá está correto para a aquisição das mercadorias, mas Rio Bonito não é o local de consumação da transferência para fins do gabarito oficial.
Gabarito: C
Em crimes patrimoniais por meio bancário, a definição do local de consumação acompanha o efetivo prejuízo ou obtenção da vantagem. Na transferência fraudulenta, considera-se consumado onde estava a conta lesada, da qual saiu o dinheiro. Na compra virtual com dados fraudulentos, a consumação ocorre onde a agente recebeu as mercadorias e obteve a vantagem patrimonial.