Juvenal e Gisele são inspetores de polícia lotados em delegacia de repressão a entorpecentes. Por determinação da autoridade policial titular da unidade, iniciaram uma investigação a fim de identificar uma rede de distribuição de drogas em festas rave na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Vestidos com trajes esportivos e da moda, eles se misturaram aos frequentadores da festa e passaram a observar todo o ambiente, enquanto dançavam e bebiam para disfarçar qualquer conotação policial dos seus atos. Assim, identificaram um local onde grande quantidade de drogas era armazenada. Identificaram os indivíduos que distribuíam as drogas e o modus operandi que usavam para chegar até ali com as drogas: usavam falsos caminhões de lixo. Levantadas essas informações, Juvenal e Gisele acionaram seus colegas de profissão pelo rádio. O local foi cercado, e todos os envolvidos foram presos, tendo sido apreendida grande quantidade de drogas. Nessa situação hipotética, houve
- A)flagrante próprio, que autoriza a prisão em flagrante de todos os envolvidos, nos exatos limites do art. 302 do Código de Processo Penal.
Correta. Os envolvidos foram encontrados em contexto de prática atual do trafico/armazenamento e distribuicao de drogas, configurando flagrante próprio nos limites do art. 302 do CPP.
- B)flagrante provocado, disciplinado pela Súmula n.º 145 do STF, o que impede a prisão em flagrante de todos os envolvidos.
Incorreta. Não houve inducao policial a prática do crime; por isso não se trata de flagrante provocado nem incide a Sumula 145 do STF.
- C)flagrante esperado, nos exatos limites da Súmula n.º 145 do STF.
Incorreta. O flagrante esperado não e disciplinado pela Sumula 145 do STF e, de todo modo, a banca classificou a situação como flagrante próprio.
- D)flagrante diferido, em decorrência da ação controlada desenvolvida pela equipe de policiais que se infiltrou no local.
Incorreta. Não houve ação controlada nem retardamento deliberado da intervencao para momento mais eficaz; os policiais observaram e acionaram a prisão.
- E)flagrante presumido, porque os envolvidos foram encontrados no momento da ação criminosa.
Incorreta. O flagrante presumido ocorre quando o agente e encontrado logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papeis que facam presumir autoria, não quando e surpreendido no momento da prática.
Gabarito: A
O flagrante próprio ocorre quando o agente esta cometendo a infracao penal ou acaba de cometê-la, nos termos do art. 302, I e II, do CPP. Ele se distingue do flagrante provocado, em que a polícia induz a prática do crime e torna impossivel sua consumacao, e do flagrante esperado, em que a polícia apenas aguarda a prática do delito. Na situação narrada, os policiais identificaram crime em curso e acionaram a equipe para a prisão.