Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
- A)apenas técnica.
Errada, porque a autonomia do perito oficial não é apenas técnica; a lei também assegura autonomia científica e funcional.
- B)técnica, científica e funcional.
Certa, porque a Lei 12.030/2009 garante ao perito oficial criminal concursado autonomia técnica, científica e funcional.
- C)apenas funcional.
Errada, porque a autonomia do perito não é apenas funcional; a norma fala expressamente em autonomia técnica, científica e funcional.
- D)apenas técnica e funcional.
Errada, porque falta a autonomia científica, que também é expressamente assegurada pela lei.
- E)apenas científica e funcional.
Errada, porque falta a autonomia técnica, que integra a tríade prevista na Lei 12.030/2009.
Gabarito: B
Quando a questão fala em perito oficial criminal concursado, ela está mirando a Lei 12.030/2009, que organiza a perícia oficial de natureza criminal. Essa lei garante ao perito autonomia para atuar com liberdade no campo técnico, no campo científico e também no exercício funcional, justamente para que o laudo não fique “engessado” por interferências indevidas. Na prática, isso faz sentido: o perito não pode trabalhar como se fosse um apêndice da acusação ou da defesa. Ele deve analisar vestígios com método, ciência e independência, porque a prova pericial tem peso importante no processo penal. Por isso, a alternativa correta é a que reúne as três autonomias: técnica, científica e funcional. A banca gosta de cobrar exatamente essa combinação completa, trocando uma palavrinha para ver se você cai na armadilha. Fundamento direto: Lei 12.030/2009, especialmente o art. 2º, que assegura ao perito oficial criminal autonomia técnica, científica e funcional. É uma cobrança bem literal de lei seca, então aqui não tem mistério: ou você lembra a tríade, ou a questão te “pericia” na hora.