Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma confusão e praticaram diversas infrações penais no local. Nos termos do Código de Processo Penal, a competência para o julgamento das infrações penais praticadas na situação hipotética narrada anteriormente será determinada pela
- A)conexão teleológica.
Errada, porque conexão teleológica ocorre quando um crime é praticado para facilitar ou assegurar a execução de outro, o que não aparece no enunciado.
- B)conexão probatória.
Errada, porque conexão probatória exige ligação entre as provas de uma infração e de outra, e a questão fala de confusão simultânea, não de dependência probatória.
- C)conexão intersubjetiva por simultaneidade.
Certa, porque várias pessoas praticaram infrações penais no mesmo contexto fático e ao mesmo tempo, caracterizando conexão intersubjetiva por simultaneidade.
- D)conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Errada, porque conexão intersubjetiva por reciprocidade pressupõe crimes praticados mutuamente entre os agentes, como agressões cruzadas, o que não é a hipótese descrita.
- E)conexão intersubjetiva por concurso.
Errada, porque conexão intersubjetiva por concurso se refere à atuação conjunta de pessoas em um mesmo delito, enquanto a questão destaca a prática simultânea de diversas infrações no tumulto.
Gabarito: C
O Código de Processo Penal trata da competência por conexão quando há mais de uma infração penal ligada por algum critério jurídico. A ideia é evitar decisões soltas demais sobre fatos que, na prática, caminham juntos. Assim, o processo ganha unidade, coerência e menos chance de julgamento contraditório. No caso da questão, vários torcedores praticaram diversas infrações penais no mesmo estádio, ao mesmo tempo, durante a confusão. Quando duas ou mais infrações são cometidas por várias pessoas reunidas, sem que um crime seja praticado para facilitar outro nem haja relação de prova entre eles, temos a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade. Esse tipo de conexão está previsto no art. 76, I, do CPP, que fala em infrações cometidas por várias pessoas reunidas, umas contra as outras ou por várias pessoas em concurso, embora o enunciado da prova destaque a situação de simultaneidade entre os fatos. Em prova de concurso, o ponto-chave é perceber que o vínculo é fático e espacial, não de finalidade nem de dependência probatória. Por isso o gabarito é a letra C. A confusão no estádio reuniu vários agentes praticando infrações ao mesmo tempo e no mesmo contexto, o que encaixa exatamente na conexão intersubjetiva por simultaneidade. É aquele clássico caso em que o juiz olha e pensa: “isso aqui nasceu tudo no mesmo tumulto”.