Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de
- A)trinta dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.
Errada, porque 30 dias é o prazo do inquérito quando o investigado está solto, não preso preventivamente.
- B)dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.
Certa, porque o art. 10 do CPP prevê 10 dias para conclusão do inquérito se o indiciado estiver preso, contando-se do dia em que se executou a ordem de prisão.
- C)dez dias, iniciando-se a contagem a partir da data de instauração do inquérito pela autoridade policial.
Errada, porque embora o prazo de 10 dias esteja correto, a contagem não começa na instauração do inquérito, e sim na execução da prisão.
- D)quinze dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.
Errada, porque 15 dias não é o prazo legal do CPP para inquérito com réu preso preventivamente.
- E)quinze dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.
Errada, porque 15 dias e contagem da instauração não correspondem à regra do Código de Processo Penal.
Gabarito: B
No inquérito policial, o prazo muda conforme a situação do investigado. A regra geral, no Código de Processo Penal, é de 10 dias quando o investigado estiver preso, e 30 dias quando estiver solto. Esse prazo não começa da instauração do inquérito, mas sim do momento em que a prisão é efetivamente cumprida, porque é daí que a lei passa a exigir maior celeridade da polícia.