A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Processo Penal. Considere que, em sessão plenária do tribunal do júri, estejam ambos os pronunciados intimados pessoalmente para solenidade e que haja pedido de apenas um dos dois corréus para oitiva de determinada testemunha em plenário, arrolada a título imprescindível. Nessa situação, caso a testemunha não compareça, ainda que intimada, o juiz poderá determinar sua condução imediata ou reagendar o julgamento para o primeiro dia desimpedido.
- C)Certo
Certo. A assertiva reproduz a consequência prevista no art. 461 do CPP para testemunha imprescindível intimada que não comparece.
- E)Errado
Errado. Não há erro na afirmação: preenchidos os requisitos de imprescindibilidade e intimação, a condução ou o adiamento são medidas admitidas.
Gabarito: C
No plenário do júri, a ausência de testemunha normalmente não adia o julgamento. A exceção ocorre quando a parte requereu a intimação por mandado, declarou não prescindir do depoimento e indicou a localização da testemunha. Nessa hipótese, se a testemunha intimada não comparecer, o juiz pode suspender os trabalhos para condução imediata ou adiar o julgamento para o primeiro dia desimpedido, ordenando a condução.