O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
- A)25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
Certa: o tribunal do júri conta com 25 jurados, exige 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
- B)25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.
Errada: erra o número de jurados do conselho de sentença, que não é 10.
- C)12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
Errada: os números estão todos incorretos para o procedimento do júri.
- D)15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
Errada: o total de jurados e os quóruns de instalação e julgamento não correspondem ao CPP.
- E)15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
Errada: o total de jurados e o número do conselho de sentença estão incorretos.
Gabarito: A
O tribunal do júri, no processo penal brasileiro, é formado por um juiz presidente, que é togado, e por jurados leigos escolhidos entre os cidadãos do povo. A lógica é simples: o juiz conduz a sessão e aplica a técnica jurídica, enquanto os jurados decidem os fatos, com base na íntima convicção, nos termos da Constituição e do CPP. Na parte prática, a Lei 11.689/2008 deixou isso bem redondinho: o conselho de sentença é composto por 7 jurados, mas a lista de jurados convocados para a sessão é maior, justamente para permitir a instalação do julgamento mesmo com algumas ausências. O CPP, no art. 463, exige a presença mínima de 15 jurados para a abertura da sessão plenária. Por isso, quando a questão pergunta quantos jurados acompanham o juiz togado, a resposta correta é a combinação clássica do júri: 25 jurados no total, com 15 necessários para instalar a sessão e 7 para formar o conselho de sentença. É o tipo de detalhe que a banca adora cobrar, porque parece simples, mas mistura números diferentes do mesmo procedimento. Então, o gabarito A está correto porque reproduz exatamente a regra do CPP sobre a composição e o quórum do tribunal do júri. Se você lembrar de 25, 15 e 7, já matou boa parte dessas pegadinhas.