Camila trabalha em uma empresa e recentemente decidiu denunciar o ex-companheiro por violência doméstica, pois ele vinha ameaçando-a constantemente. Após a denúncia, ele passou a frequentar o local de trabalho de Camila, intimidando-a e colocando sua integridade física e psicológica em risco. Por isso, o juiz determinou uma medida protetiva para afastá-la temporariamente do ambiente de trabalho, garantindo que ela continuasse recebendo seu salário e mantendo o vínculo empregatício. Qual é o prazo máximo desse afastamento do local de trabalho segundo a Lei Maria da Penha?
- A)Dois meses.
Incorreta. O prazo legal não é de dois meses.
- B)Quatro meses.
Incorreta. O prazo legal não é de quatro meses.
- C)Seis meses.
Correta. A lei prevê manutenção do vínculo por até seis meses.
- D)Oito meses.
Incorreta. O prazo de oito meses não corresponde à Lei Maria da Penha.
- E)Doze meses.
Incorreta. A lei não fixa prazo de doze meses para essa medida.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha permite ao juiz assegurar à mulher em situação de violência a manutenção do vínculo trabalhista quando for necessário seu afastamento do local de trabalho. Esse afastamento pode durar até seis meses.