Mariana vive um relacionamento abusivo com Roberto, que frequentemente a obriga a manter relações sexuais contra sua vontade, utilizando ameaças para intimidá-la. Além disso, ele a proíbe de utilizar métodos contraceptivos, afirmando que quer decidir sozinho sobre a possibilidade de ter filhos. Qual tipo de violência Mariana sofre, conforme a Lei Maria da Penha?
- A)Violência obstétrica.
Incorreta. Violência obstétrica não é a categoria adequada ao caso descrito.
- B)Violência psicológica.
Incorreta. Há ameaça e abuso, mas o núcleo narrado é sexual e reprodutivo.
- C)Violência física.
Incorreta. O caso não se limita a agressão corporal física.
- D)Violência sexual.
Correta. Relações sexuais forçadas e proibição de contraceptivos configuram violência sexual.
- E)Violência moral.
Incorreta. Violência moral envolve crimes contra a honra, não o núcleo sexual descrito.
Gabarito: D
A violência sexual na Lei Maria da Penha inclui constranger a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, bem como impedir o uso de método contraceptivo ou limitar seus direitos sexuais e reprodutivos. O caso reúne exatamente esses elementos.