Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas também a isola de seus amigos e familiares, controla suas ações e impõe limitações ao seu direito de ir e vir, sempre utilizando insultos e humilhações para degradar sua autoestima. Esses comportamentos têm causado grande sofrimento emocional e dificuldade em tomar decisões. Qual tipo de violência Carla sofre, conforme a Lei Maria da Penha?
- A)Violência psicológica.
Correta. O caso descreve violência psicológica.
- B)Violência de intimidação.
Incorreta. Intimidação pode ser uma conduta dentro da violência psicológica, mas não é uma das categorias legais principais indicada na questão.
- C)violência sexual.
Incorreta. Não há descrição de constrangimento sexual no caso.
- D)Violência moral.
Incorreta. Violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria; aqui o núcleo é dano emocional e controle.
- E)Violência de assédio.
Incorreta. Assédio não é a categoria legal adequada no contexto apresentado.
Gabarito: A
A Lei Maria da Penha considera violência psicológica condutas que causem dano emocional, diminuam autoestima, prejudiquem autodeterminação ou controlem ações, crenças e decisões. Isolamento, manipulação, humilhação e limitação do direito de ir e vir se enquadram nesse tipo.