Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)A nulidade não será pronunciada mesmo quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
Incorreta. A assertiva não corresponde a melhor formulacao da regra cobrada; o ponto decisivo da questão e a necessidade de arguir a nulidade relativa no primeiro momento processual oportuno.
- B)As nulidades processuais podem ser sanadas apenas em primeiro grau de jurisdição.
Incorreta. A sanabilidade de vicios processuais não se limita apenas ao primeiro grau de jurisdicao.
- C)A nulidade relativa deve ser suscitada pela parte na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos, sob pena de preclusão.
Correta. A nulidade relativa deve ser suscitada na primeira oportunidade em que a parte tiver de falar nos autos, sob pena de preclusao.
- D)A declaração da nulidade se estende aos atos validamente praticados.
Incorreta. A declaração de nulidade não contamina automaticamente os atos validamente praticados; devem ser preservados os atos independentes e aproveitaveis.
Gabarito: C
As nulidades no processo do trabalho seguem a lógica da instrumentalidade e da preclusao: a nulidade relativa deve ser arguida pela parte interessada na primeira oportunidade em que falar nos autos. Se a parte deixa passar esse momento, perde a chance de alegar o vicio.