De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) As nulidades processuais serão declaradas independente de provocação das partes. (_) Os documentos junto aos autos deverão ser desentranhados somente depois de findo o processo.
- A)C - C.
Incorreta. A primeira assertiva está errada, pois as nulidades processuais não são declaradas independentemente de provocação das partes como regra.
- B)E - C.
Incorreta. Embora a primeira assertiva seja errada, a segunda também não pode ser tomada como certa pela redação imperativa de desentranhamento automático.
- C)C - E.
Incorreta. A sequência está invertida: a primeira assertiva não é certa e a segunda, como redigida, também não é certa.
- D)E - E.
Correta. As duas assertivas estão erradas: a nulidade depende de arguição pela parte interessada em regra, e os documentos não devem ser desentranhados automaticamente apenas porque o processo terminou.
Gabarito: D
No processo do trabalho, a nulidade deve ser arguida pela parte interessada na primeira oportunidade em que puder falar nos autos, salvo hipóteses excepcionais de conhecimento de ofício. Além disso, a CLT não cria um dever automático de desentranhar documentos; o desentranhamento depende do caso e das cautelas processuais cabíveis.