No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Cessará a fé do documento apresentado se a parte contrária impugnar sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade.
Correta como regra processual, portanto não e a incorreta: impugnada a autenticidade, cessa a fe do documento enquanto não comprovada sua veracidade.
- B)Suscitada a arguição de falsidade do documento, não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
Correta como regra processual: se a parte que produziu o documento concorda em retirá-lo, não se realiza a pericia sobre a falsidade.
- C)A arguição de falsidade de documento será resolvida como questão principal, independentemente do requerimento da parte.
Incorreta. A arguicao de falsidade não e resolvida como questão principal automaticamente; isso depende de requerimento da parte para que conste do dispositivo e produza coisa julgada.
- D)O ônus de provar a autenticidade, quando impugnada, incumbe à parte que produziu o documento.
Correta como regra processual: quando a autenticidade e impugnada, o onus de prová-la cabe a quem produziu o documento.
- E)Não respondida.
Incorreta como resposta material da prova, pois há alternativa incorreta identificavel: a letra C.
Gabarito: C
Na prova documental, o CPC diferencia impugnacao de autenticidade e arguicao de falsidade. Impugnada a assinatura, cessa a fe do documento enquanto sua veracidade não for demonstrada, e o onus da autenticidade fica com quem produziu o documento. Se houver arguicao de falsidade, a prova pericial pode ser dispensada se a parte retirar o documento. A falsidade, porém, só será resolvida como questão principal e fara coisa julgada quando a parte requerer expressamente esse tratamento.