Otávio é reclamante numa reclamação trabalhista ajuizada pelo rito ordinário contra Coringa Ltda. Astrogildo Empreendimentos Ltda. é reclamado numa reclamação trabalhista que segue pelo rito sumaríssimo, ajuizada por Jânio, seu ex-empregado. Mário é requerido num inquérito para apuração de falta grave, ajuizado por Balão Mágico Ltda., seu empregador. Analisando a situação hipotética acima, é correto afirmar que, para cada parte, em cada situação acima, respectivamente, a quantidade de testemunhas é de até
- A)2, 3 e 6 testemunhas.
Errada, porque inverte o número do rito ordinário com o do sumaríssimo e ainda reduz indevidamente o inquérito para apuração de falta grave.
- B)3, 2 e 6 testemunhas.
Certa, porque o rito ordinário admite até 3 testemunhas, o sumaríssimo até 2 e o inquérito para apuração de falta grave até 6, nos termos do art. 821 da CLT.
- C)6, 2 e 3 testemunhas.
Errada, porque troca os limites do ordinário e do sumaríssimo e também subverte o número do inquérito.
- D)3, 2 e 3 testemunhas.
Errada, porque acerta apenas os dois primeiros números e erra o inquérito, que não é de 3, mas de 6 testemunhas.
- E)3, 3 e 3 testemunhas.
Errada, porque o rito sumaríssimo não segue a regra geral de 3 testemunhas; nele o limite é de 2.
Gabarito: B
Aqui a regra principal vem da CLT, art. 821: em regra, cada parte pode ouvir até 3 testemunhas. Isso vale para a reclamação trabalhista pelo rito ordinário, que é o caso do Otávio. Nada de inventar moda: no processo do trabalho, a testemunha costuma ter número enxuto mesmo. A exceção importante é o rito sumaríssimo, que é mais rápido e mais concentrado. Nele, a CLT limita a 2 testemunhas por parte. Então, na ação de Jânio contra Astrogildo Empreendimentos Ltda., o limite é 2. Já no inquérito para apuração de falta grave, a CLT amplia o número para até 6 testemunhas para cada parte. Por isso, no caso de Mário contra Balão Mágico Ltda., o número correto é 6. É a própria redação do art. 821 que faz essa contagem diferente. Assim, a sequência correta é 3, 2 e 6 testemunhas, exatamente como indica o gabarito B. A banca costuma cobrar isso de forma direta, trocando apenas o tipo de procedimento para ver se voce não cai na regra genérica dos 3.