Considerando o não comparecimento da reclamada Indústria ABC Ltda. na audiência de julgamento relacionada à reclamação trabalhista movida por José, o juízo da Vara do Trabalho de Belo Horizonte entendeu por bem aplicar à empresa a pena de revelia. Diante da situação hipotética e da previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a revelia não produzirá efeito se
- A)a empresa reclamada contestar a ação, apresentando provas robustas em sua defesa.
Incorreta. A simples contestação com provas não é a formulação legal da exceção apresentada.
- B)as alegações de fato formuladas pelo reclamante estiverem em contradição com a prova constante dos autos.
Correta. Contradição com a prova dos autos afasta os efeitos da revelia.
- C)o litígio versar sobre direitos disponíveis.
Incorreta. A exceção é para direitos indisponíveis, não disponíveis.
- D)a petição inicial estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.
Incorreta. A exceção ocorre quando a inicial não vem acompanhada do instrumento indispensável.
Gabarito: B
A revelia não produz efeito material quando as alegações de fato do reclamante estão em contradição com a prova constante dos autos. Essa exceção consta expressamente da CLT, ao lado de outras hipóteses como direitos indisponíveis e falta de documento indispensável.