Em relação à execução trabalhista, é correto afirmar que:
- A)Nos embargos à execução, é vedada a apresentação de testemunhas.
Incorreta. Embargos podem envolver matéria de fato e admitir prova testemunhal.
- B)O prazo para embargos é de cinco dias, a contar da intimação para pagamento.
Incorreta. O prazo não conta da simples intimação para pagamento.
- C)Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
Correta. Embargos e impugnações à liquidação são julgados na mesma sentença.
- D)A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, todavia, é exigível daqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
Incorreta. A dispensa de garantia também alcança quem compõe ou compôs a diretoria de entidades filantrópicas.
Gabarito: C
Na execução trabalhista, embargos à execução e impugnações à liquidação dos créditos trabalhista e previdenciário são julgados na mesma sentença. O prazo dos embargos conta da garantia da execução ou penhora, e entidades filantrópicas e seus dirigentes recebem tratamento específico quanto à exigência de garantia.