José ajuizou reclamação trabalhista contra a pessoa jurídica de direito privado Mono Concretagem. A empresa foi condenada a pagar a José R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais. Assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para que Mono apresente embargos, uma vez garantida a execução ou penhorado os bens.
- A)48 horas.
Errada. Quarenta e oito horas é prazo ligado ao pagamento após citação, não aos embargos.
- B)5 dias.
Correta. O prazo dos embargos à execução é de 5 dias.
- C)8 dias.
Errada. O prazo de 8 dias não é o dos embargos à execução.
- D)10 dias.
Errada. A CLT não fixa 10 dias para esses embargos.
- E)15 dias.
Errada. Quinze dias é prazo do CPC, não a regra trabalhista específica.
Gabarito: B
Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem 5 dias para apresentar embargos à execução no processo do trabalho, conforme a CLT.