Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

• A)As despesas decorrentes do depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua portuguesa correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

  Correta. A regra trabalhista atribui as despesas de depoimento por interprete a parte sucumbente, ressalvada a justica gratuita.

• B)As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz do trabalho, podendo ser reinquiridas diretamente pelos advogados.

  Incorreta. A inquiricao no processo do trabalho passa pelo juiz; a alternativa erra ao afirmar reinquiricao direta pelos advogados.

• C)Impugnada a autenticidade do documento em cópia, a parte que o produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao juiz do trabalho certificar nos autos a conformidade entre esses documentos.

  Incorreta. Na impugnacao de copia, a conferencia e certificacao não são descritas como encargo do juiz, mas da secretaria/serventuario competente.

• D)A decisão que distribuir dinamicamente o ônus da prova deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independente de requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.

  Incorreta. A distribuicao dinamica do onus da prova deve permitir a prova do encargo atribuido, mas o adiamento da audiencia não decorre automaticamente sem requerimento.

• E)Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, dado à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

  Incorreta. A redistribuicao do onus da prova e faculdade judicial diante das peculiaridades do caso, não um dever automatico em qualquer dificuldade probatoria.