Em relação às sentenças proferidas pelos juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar:
- A)A decisão mencionará sempre as custas que devem ser pagas pela parte vencida.
Incorreta como resposta ao "INCORRETO". A decisão deve mencionar as custas devidas pela parte vencida.
- B)As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
Incorreta como resposta. Decisões condenatorias ou homologatorias devem indicar a natureza jurídica das parcelas e a responsabilidade previdenciaria, se cabível.
- C)Diante da simplicidade que prevalece no processo do trabalho, as sentenças trabalhistas, independente do procedimento, deverão conter apenas os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.
Correta como resposta. E falso dizer que, independentemente do procedimento, toda sentença trabalhista contem apenas fundamentos e conclusão; a simplificacao e própria do sumarissimo.
- D)Intimada da sentença, a União poderá interpor recurso relativo à discriminação da natureza jurídica das parcelas reconhecidas na decisão.
Incorreta como resposta. A União pode recorrer quanto a discriminacao da natureza jurídica das parcelas reconhecidas.
Gabarito: C
As sentenças trabalhistas devem observar os requisitos legais, inclusive mencao a custas e, quando houver parcelas salariais, discriminacao da natureza jurídica para fins previdenciarios. A dispensa de relatorio e a estrutura mais simplificada são caracteristicas do procedimento sumarissimo, não de toda e qualquer sentença trabalhista.