Em relação às provas, nos termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
- A)A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Correta, portanto não é a incorreta. Parente até terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo depõe sem compromisso, como informante.
- B)As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados.
Correta, portanto não é a incorreta. A inquirição é feita pelo juiz, com reinquirição por seu intermédio.
- C)Em sede de razões finais, antes da sentença, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, a parte poderá requerer ao juízo a redistribuição do ônus da prova de modo diverso ao que foi realizado. Caso deferido, o magistrado deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído com redesignação de nova audiência.
Incorreta. A redistribuição do ônus da prova não deve ser feita tardiamente em razões finais, sem oportunidade prévia adequada de produção da prova.
- D)O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz. As despesas decorrentes desses depoimentos correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.
Correta, portanto não é a incorreta. Intérprete é nomeado pelo juiz, com despesas a cargo da parte sucumbente, ressalvada justiça gratuita.
- E)Se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
Correta, portanto não é a incorreta. Servidor civil ou militar que depõe em horário de serviço é requisitado ao chefe da repartição.
Gabarito: C
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho exige decisão fundamentada e oportunidade efetiva para a parte cumprir o novo encargo. Por isso, não é compatível com pedido tardio em razões finais que surpreenda a parte depois da instrução.