Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
- A)Capacidade, legitimidade e interesse.
Certa, porque reúne os requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal: capacidade, legitimidade e interesse.
- B)Preparo, interesse e representação processual.
Errada, porque preparo e representação processual são requisitos extrínsecos, não intrínsecos.
- C)Representação processual, preparo e tempestividade.
Errada, porque representação processual, preparo e tempestividade também são requisitos extrínsecos.
- D)Legitimidade, tempestividade e preparo.
Errada, porque tempestividade e preparo são extrínsecos, então a alternativa mistura categorias distintas.
Gabarito: A
Quando o assunto é admissibilidade recursal, a primeira divisão que ajuda muito é: requisitos intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos olham para o próprio direito de recorrer, isto é, se a parte pode recorrer e se faz sentido recorrer naquele caso. Aqui entram capacidade, legitimidade e interesse recursal. Em outras palavras: a pessoa tem aptidão para atuar em juízo, é a parte certa para impugnar a decisão e realmente tem utilidade em recorrer? Se faltar um desses pontos, o recurso nem deve ser conhecido. Já os requisitos extrínsecos são os cuidados de fora do recurso, como tempestividade, preparo e regularidade de representação. São os clássicos "prazos, pagamento e papelada" que a prática adora cobrar. No Processo do Trabalho, isso aparece com bastante frequência em provas da FGV, que gosta de misturar as categorias para ver se você escorrega no detalhe. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Capacidade, legitimidade e interesse são exatamente os requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal, de acordo com a doutrina processual majoritária. Os demais itens das outras alternativas são requisitos extrínsecos, então a banca colocou um pouco de cada lado para testar se você sabe separar o que vem "de dentro" e o que vem "de fora" do recurso. Se quiser guardar em uma frase: intrínsecos respondem se você pode e precisa recorrer; extrínsecos respondem se você recorreu do jeito certo.