Questão comentada de Direito Processual do Trabalho

De acordo com o regramento legal, as audiências no processo do trabalho

• A)poderão, em casos especiais, ser realizadas em outro local que não a sede do Juizo ou do Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juizo ou Tribunal, com antecedência minima de 24 horas.

  Correta. Reproduz a exceção legal para realização em outro local.

• B)não poderão ter duração de mais de três horas seguidas, ainda que haja matéria urgente.

  Errada. A CLT prevê limite de cinco horas seguidas, com exceção para matéria urgente.

• C)são públicas, razão pela qual o juiz, embora tenha prerrogativa de manter a ordem, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem, devendo, nesse caso, adiar a sessão.

  Errada. O juiz pode manter a ordem e retirar quem perturbar a audiência.

• D)são realizadas no horário designado, sendo que, se até quinze minutos após a hora marcada, injustificadamente, a audiência não tiver sido iniciada, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar de registro próprio.

  Errada. A tolerância legal refere-se ao atraso do juiz, não a qualquer atraso no início da audiência.

• E)serão públicas e realizadas na sede do Juízo ou do Tribunal, em dias úteis previamente fixados, designadas entre 8 e 20 horas.

  Errada. O horário legal ordinário é entre 8 e 18 horas, não 20 horas.