Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
- A)prevê que a prescrição intercormrente no processo do trabalho ocorre no prazo de um ano.
Errada: o prazo é de dois anos, não de um ano.
- B)não dispõe expressamente sobre a prescrição intercorrente.
Errada: a CLT dispõe expressamente sobre a prescrição intercorrente.
- C)menciona que a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o executado deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
Errada: o termo inicial liga-se à inércia do exequente, não do executado.
- D)dispõe que a declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
Correta: pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
- E)afirma expressamente que a prescrição intercorrente não ocorre no processo do trabalho, tratando-se de um instituto exclusivo do direito processual civil.
Errada: a prescrição intercorrente ocorre no processo do trabalho.
Gabarito: D
A CLT prevê prescrição intercorrente no processo do trabalho pelo prazo de dois anos. O prazo começa quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial na execução, e a prescrição pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.