Sobre a decisão do juiz de aplicação da teoria das cargas probatórias dinâmicas no processo do trabalho, a mesma
- A)deve ser fundamentada, dando-se oportunidade para que à parte possa se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Correta: a decisão deve ser fundamentada e deve dar a parte oportunidade de se desincumbir do onus atribuido.
- B)implica em uma atribuição do ônus da prova de modo diverso, razão pela qual deverá ser proferida em despacho fundamentado, antes da realização da audiência, com intimação das partes, para que se assegure a oportunidade de cumprimento do encargo atribuído.
Incorreta: a lei exige decisão fundamentada e contraditorio, mas não impõe despacho necessariamente antes da realizacao da audiencia nos termos rigidos da alternativa.
- C)está restrita às hipóteses previstas em lei.
Incorreta: a distribuicao dinamica não fica restrita as hipóteses previstas em lei; também pode decorrer das peculiaridades da causa.
- D)será proferida antes da abertura da instrução e implicará o adiamento da audiência.
Incorreta: a decisão deve ser anterior ao uso da regra como julgamento-surpresa, mas o adiamento da audiencia não e automatico; depende de requerimento e necessidade.
- E)deverá ser revista quando a parte a quem foi atribuído o encargo demonstrar a ocorrência de situação em que desincumbir-se do encargo tenha se tomado impossível ou excessivamente difícil.
Incorreta: a dificuldade de cumprir o encargo e pressuposto para atribuicao dinamica, mas a alternativa cria revisao obrigatoria não prevista nesses termos.
Gabarito: A
A distribuicao dinamica do onus da prova permite ao juiz atribuir o encargo a quem tenha melhores condições de provar, mas isso não pode surpreender a parte. A decisão precisa ser fundamentada e deve assegurar oportunidade para que a parte cumpra o onus que recebeu.