O reclamante em determinada reclamação trabalhista arrolou como testemunha um ex-colega de trabalho que é mudo. Nessa hipótese, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz deverá nomear intérprete
- A)desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo do autor, que é quem arrolou a testemunha.
Incorreta. A nomeação depende de a testemunha muda não saber escrever, mas as despesas não ficam automaticamente a cargo de quem arrolou a testemunha.
- B)desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo da parte sucumbente, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Correta. Se a testemunha muda não souber escrever, o juiz nomeia interprete, e as despesas cabem a parte sucumbente, salvo beneficiaria da justica gratuita.
- C)independente de a testemunha saber escrever, por força do princípio da oralidade do Processo do Trabalho, sendo as despesas decorrentes a cargo do autor, que é quem arrolou a testemunha.
Incorreta. A nomeação não e independente da capacidade de escrever, nem as despesas são sempre do autor.
- D)independente de a testemunha saber escrever, por força do princípio da oralidade do Processo do Trabalho, sendo as despesas decorrentes a cargo da parte sucumbente, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Incorreta. Embora acerte a regra das despesas, erra ao dispensar a verificacao de que a testemunha muda não sabe escrever.
- E)desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo da reclamada, eis que, por princípio, teria dado causa à propositura da ação.
Incorreta. As despesas não são presumidamente da reclamada pelo simples fato de a ação ter sido proposta contra ela.
Gabarito: B
A CLT preve a nomeação de interprete quando a testemunha ou parte não puder se expressar adequadamente na audiencia. No caso de pessoa muda, a nomeação ocorre se ela não souber escrever; as despesas do interprete ficam a cargo da parte sucumbente, salvo se beneficiaria da justica gratuita.