Lindacir ajuizou ação trabalhista em face da empresa que trabalhava pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. O pedido foi julgado integralmente procedente. Com o trânsito em julgado e instauração da fase de execução, o juiz intimou o calculista para elaboração dos cálculos e depois de apresentados, intimou exequente a executado para se manifestarem, porém, ambos se mantiveram inerte. Assim, os cálculos foram homologados pelo juiz, e houve a citação do executado para realizar o pagamento. O executado comprovou nos autos o pagamento da execução e no prazo de 5 dias protocolou embargos à execução questionando os cálculos homologados. Diante desta narrativa e a luz das disposições da CLT a respeito do assunto, assinale a alternativa correta:
- A)Precluiu o direito de o executado questionar os cálculos.
Correta. Houve preclusão porque o executado não impugnou os cálculos no momento próprio.
- B)Os embargos apresentados pelo exequente são tempestivos, razão pela qual seu mérito deverá ser apreciado pelo juiz.
Errada. A narrativa trata de embargos do executado, e o mérito dos cálculos ficou precluso.
- C)O prazo para apresentação de embargos à execução é de 3 dias úteis após a garantia da execução ou penhora dos bens, razão pela qual são intempestivos os embargos apresentados pelo exequente.
Errada. O prazo celetista de embargos é de 5 dias, não de 3 dias úteis.
- D)Os embargos apresentados pelo exequente serão apreciados após a realização do preparo com acrescimento de 20%.
Errada. Não há preparo com acréscimo de 20% como condição para apreciar esses embargos.
- E)Os embargos apresentados pelo exequente não serão apreciados em razão da falta de preparo com acrescimento de 20%.
Errada. A razão correta é a preclusão, não falta de preparo nesses termos.
Gabarito: A
Na execução trabalhista, se as partes são intimadas para impugnar os cálculos e permanecem inertes, opera-se a preclusão quanto à discussão daqueles cálculos posteriormente homologados.